Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, julgue os itens que se seguem. Na liberdade assistida, a pessoa ou entidade incumbida de acompanhar o cumprimento da medida deve supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula.
Questão: Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, julg...
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