1Q814843 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude, TJ MA, IESESNo que ser refere à Família Substituta é correto afirmarmos: ✂️ a) A colocação em família substituta admitirá a transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial. ✂️ b) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, a depender da situação irregular em que se encontre a criança ou adolescente. ✂️ c) A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e direitos, com exceção dos direitos previdenciários. ✂️ d) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro