Julgue os itens que se seguem, acerca do estatuto nacional da microempresa e da ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Prefeitura de Vila Velha ES (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens que se seguem, acerca do estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte.

Considere-se que vários professores de língua árabe tenham decidido constituir cooperativa para prestação de serviços educacionais. Nesse caso, a cooperativa constituída pelos professores não pode gozar dos benefícios do regime diferenciado e favorecido conferido às microempresas e empresas de pequeno porte.