Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens. ...
Responda: Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens. A decisão judicial de colocação do menor em família substituta poderá ser modificada por outra, independent...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a decisão judicial de colocação do menor em família substituta não poderá ser modificada por outra decisão judicial, independentemente de sua natureza. Isso significa que a decisão de colocação em família substituta é definitiva e não pode ser alterada por outra decisão judicial.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, sendo o gabarito a letra b) Errado.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a decisão judicial de colocação do menor em família substituta não poderá ser modificada por outra decisão judicial, independentemente de sua natureza. Isso significa que a decisão de colocação em família substituta é definitiva e não pode ser alterada por outra decisão judicial.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, sendo o gabarito a letra b) Errado.
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