Questões Legislação Federal Lei 6766 1979

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de solo urbano, julgue...

Responda: De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de solo urbano, julgue os itens subsequentes. O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no prim...

Q814877 | Legislação Federal, Lei 6766 1979, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de solo urbano, julgue os itens subsequentes.

O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro, ocorre subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação com aproveitamento do sistema viário existente.

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