Registram-se no registro civil das pessoas naturais, EXCETO...

Questão de Legislação Federal da banca FUMARC aplicada no concurso TJ MG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q814887•
Legislação Federal•
Lei 8935 1994•
FUMARC•
TJ MG•
Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Registram-se no registro civil das pessoas naturais, EXCETO

as sentenças que deferirem a legitimação adotiva.

as sentenças declaratórias de ausência.

as opções de nacionalidade.

os divórcios consensuais.

Questões Relacionadas

Q818305•
Legislação Federal•
Lei 8935 1994•
FGV•
TJ AM•
Serviços Notariais e Registros

Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, com exceção de:

multa.

repreensão.

suspensão por noventa dias, prorrogáveis por mais trinta.

advertência.

perda da delegação.

Q810030•
Legislação Federal•
Lei 8935 1994•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Serviços Notariais e Registros

Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itens subseqüentes.

Todos os atos de atribuição dos tabeliães de notas podem ser delegados aos seus prepostos, com exceção do testamento público, que é de atribuição exclusiva daquele que estiver no exercício da função notarial.

Certo

Errado

Q808967•
Legislação Federal•
Lei 8935 1994

Assinale a alternativa que não corresponde a um dever dos Notários e dos Oficiais de Registro.

Exercer opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia.

Observar os emolumentos fixados para a prática dos atos do seu ofício.

Proceder de forma a dignificar a função exercida, tanto nas atividades profissionais como na vida privada.

Encaminhar ao juízo competente as dúvidas levantadas pelos interessados, obedecida a sistemática processual fixada pela legislação respectiva.

Notificações

Nada por aqui

Q814887•Legislação Federal•Lei 8935 1994•FUMARC•TJ MG•Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Q814887•
Legislação Federal•
Lei 8935 1994•
FUMARC•
TJ MG•
Outorga de Delegações de Notas e de Registro