Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

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1Q814928 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar. Compete às escolas a responsabilidade pelo controle de frequência dos alunos, sendo exigida destes a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação em todas as etapas da educação básica.
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