Questões Legislação Federal Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso

Acerca do Estatuto do Idoso e dos juizados especiais criminais, julgue os itens subs...

Responda: Acerca do Estatuto do Idoso e dos juizados especiais criminais, julgue os itens subsecutivos. Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoa...


1Q814940 | Legislação Federal, Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Acerca do Estatuto do Idoso e dos juizados especiais criminais, julgue os itens subsecutivos.

Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometerá, em tese, crime de menor potencial ofensivo.

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