ID: 815017• Legislação Federal• Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB• ESAG• Prefeitura de Florianópolis SC• ProfessorO ensino fundamental é:✂️A)Direito público subjetivo (art. 5°, Lei n.° 9394/96).✂️B)Direito exclusivo do portador de necessidades especiais (art. 5°, Lei n.° 9394/96).✂️C)Direito consuetudinário (art. 5°, Lei n.° 9394/96).✂️D)Direito exclusivo do aluno carente (art. 5°, Lei n.° 9394/96).Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro