1Q815017 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Professor, Prefeitura de Florianópolis SC, ESAGO ensino fundamental é: ✂️ a) Direito público subjetivo (art. 5°, Lei n.° 9394/96). ✂️ b) Direito exclusivo do portador de necessidades especiais (art. 5°, Lei n.° 9394/96). ✂️ c) Direito consuetudinário (art. 5°, Lei n.° 9394/96). ✂️ d) Direito exclusivo do aluno carente (art. 5°, Lei n.° 9394/96). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro