De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.380, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis, é considerado potencialmente degradador do meio ambiente e, portanto, sujeito às exigências disciplinares e às sanções desta lei, com base no artigo 183 da Lei Orgânica do Município, A) provocar deslizamentos de terra. B) causar, no terreno, poluição de qualquer natureza que resulte em danos à saúde. C) alterar a topografia do terreno e da sua superfície, incluindo o movimento de terra. D) contaminar o solo com produtos químicos para explorar recursos minerais. E) contribuir, de qualquer maneira, com o processo de erosão do terreno, prejudicando futuras obras ou serviços.

C) alterar a topografia do terreno e da sua superfície, incluindo o movimento de terra.

De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.380, de 17 de junho de 1993, que dis...

1Q815024 | Legislação Federal, Lei 11380 1993, Especialista em Desenvolvimento Urbano, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.380, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis, é considerado potencialmente degradador do meio ambiente e, portanto, sujeito às exigências disciplinares e às sanções desta lei, com base no artigo 183 da Lei Orgânica do Município,

✂️ a) provocar deslizamentos de terra.
✂️ b) causar, no terreno, poluição de qualquer natureza que resulte em danos à saúde.
✂️ c) alterar a topografia do terreno e da sua superfície, incluindo o movimento de terra.
✂️ d) contaminar o solo com produtos químicos para explorar recursos minerais.
✂️ e) contribuir, de qualquer maneira, com o processo de erosão do terreno, prejudicando futuras obras ou serviços.