De acordo com a definição do direito à educação e do dever de educar contida na LDB, os pais devem, obrigatoriamente, efetuar a matrícula de seus filhos A) a partir dos sete anos de idade no ensino fundamental. B) na educação infantil, sujeitando-se às penas da lei no caso de não-cumprimento dessa obrigação. C) a partir dos seis anos de idade no ensino fundamental. D) no primeiro ano do ensino fundamental somente quando demonstrarem as competências pedagógicas para serem alfabetizados.

C) a partir dos seis anos de idade no ensino fundamental.

De acordo com a definição do direito à educação e do dever de educar contida na LDB,...

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