Associe as legislações abaixo relacionadas com os objetivos descritos: I. Lei Or...

Questão de Legislação Federal da banca ESAF aplicada no concurso MPOG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Associe as legislações abaixo relacionadas com os objetivos descritos:

I. Lei Orgânica de Assistência Social.

II. Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

III. Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho.

IV. Convenção n. 102 da Organização Internacional do Trabalho.

( ) Trata de comunidades remanescentes de quilombos.

( ) Refere-se às ações de caráter de emergência.

( ) Caracteriza o benefício auxílio-doença.

( ) Engloba ações destinadas aos povos tribais.