Conforme a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei no 9.394/96 - para ...

Questão de Legislação Federal da banca FCC aplicada no concurso INFRAERO (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei no 9.394/96 - para que uma instituição possa oferecer cursos de Educação a Distância ela deverá