Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Julgue os itens seguintes, quanto à Resolução do CONAMA n.º 274/2000, que fixa os pa...

Responda: Julgue os itens seguintes, quanto à Resolução do CONAMA n.º 274/2000, que fixa os padrões de balneabilidade (recreação de contato primário) válidos em todo o território brasileiro. Como a...


1Q815091 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, quanto à Resolução do CONAMA n.º 274/2000, que fixa os padrões de balneabilidade (recreação de contato primário) válidos em todo o território brasileiro.

Como a Resolução CONAMA n.º 20/1986 também fixa os padrões de balneabilidade, ficam valendo as condições que forem mais restritivas entre as duas resoluções mencionadas.

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