Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos proje...

Questão de Legislação Federal da banca FUNRIO aplicada no concurso Suframa AM (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q815108•
Legislação Federal•
Lei 3173 1957•
FUNRIO•
Suframa AM•
Administrador

Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente podem ser modificados através de

Lei Estadual.

Lei Federal.

Resolução do Senado Federal.

Decreto Federal.

Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Questões Relacionadas

Q806846•
Legislação Federal•
Lei 3173 1957•
FUNRIO•
Suframa AM•
Administrador

Foram criadas 7 (sete) Áreas de Livre Comércio, entretanto, somente 3 (três) estão em funcionamento, que são:

Tabatinga; Guajará-Mirim; Macapá-Santana.

Tabatinga; Guajará-Mirim; Pacaraima e Bonfim.

Tabatinga; Guajará-Mirim; Cruzeiro do Sul.

Tabatinga; Cruzeiro do Sul; Pacaraima e Bonfim.

Tabatinga; Brasiléia; Pacaraima e Bonfim.

Q819772•
Legislação Federal•
Lei 3173 1957•
FUNRIO•
Suframa AM•
Administrador

O modelo da Zona Franca de Manaus está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais, que visam propiciar condições para alavancar ou manter o processo de desenvolvimento da área incentivada. Não é passível de isenção a entrada de mercadorias procedentes do estrangeiro que sejam destinadas

ao consumo interno brasileiro.

à industrialização de outros produtos, no seu território.

à pesca e à agropecuária.

à instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza.

à estocagem para reexportação.

Q816425•
Legislação Federal•
Lei 3173 1957•
FUNRIO•
Suframa AM•
Administrador

O GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional, criado pela Portaria 205, de 27/07/04, é supervisionado pelo

Superintendente Geral da SUFRAMA.

Superintendente Adjunto de Planejamento Regional da SUFRAMA.

Superintendente Adjunto de Projetos da SUFRAMA.

Superintendente Adjunto de Operações da SUFRAMA.

Coordenador Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA.

Notificações

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