Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos...

Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente podem ser modificados através de

Q815108 • Legislação Federal • Lei 3173 1957 • FUNRIO • Suframa AM • Administrador

Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente podem ser modificados através de

a) Lei Estadual.
b) Lei Federal.
c) Resolução do Senado Federal.
d) Decreto Federal.
e) Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Questões sobre Lei 3173 1957

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Q806846 • Legislação Federal • Lei 3173 1957 • FUNRIO • Suframa AM • Administrador
Foram criadas 7 (sete) Áreas de Livre Comércio, entretanto, somente 3 (três) estão em funcionamento, que são:
- a) Tabatinga; Guajará-Mirim; Macapá-Santana.
- b) Tabatinga; Guajará-Mirim; Pacaraima e Bonfim.
- c) Tabatinga; Guajará-Mirim; Cruzeiro do Sul.
- d) Tabatinga; Cruzeiro do Sul; Pacaraima e Bonfim.
- e) Tabatinga; Brasiléia; Pacaraima e Bonfim.
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Q819772 • Legislação Federal • Lei 3173 1957 • FUNRIO • Suframa AM • Administrador
O modelo da Zona Franca de Manaus está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais, que visam propiciar condições para alavancar ou manter o processo de desenvolvimento da área incentivada. Não é passível de isenção a entrada de mercadorias procedentes do estrangeiro que sejam destinadas
- a) ao consumo interno brasileiro.
- b) à industrialização de outros produtos, no seu território.
- c) à pesca e à agropecuária.
- d) à instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza.
- e) à estocagem para reexportação.
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Q816425 • Legislação Federal • Lei 3173 1957 • FUNRIO • Suframa AM • Administrador
O GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional, criado pela Portaria 205, de 27/07/04, é supervisionado pelo
- a) Superintendente Geral da SUFRAMA.
- b) Superintendente Adjunto de Planejamento Regional da SUFRAMA.
- c) Superintendente Adjunto de Projetos da SUFRAMA.
- d) Superintendente Adjunto de Operações da SUFRAMA.
- e) Coordenador Geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA.
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Q813506 • Legislação Federal • Lei 3173 1957 • FUNRIO • Suframa AM • Administrador
As duas primeiras Áreas de Livre Comércio criadas foram
- a) Tabatinga e Macapá–Santana
- b) Tabatinga e Guajará–Mirim
- c) Tabatinga e Pacaraima–Bonfim
- d) Guajará–Mirim e Pacaraima–Bonfim
- e) Guajará–Mirim e Macapá–Santana

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