Questões Legislação Federal Lei 11079 2004

A Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo d...

Responda: A Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens. A PPP se diferencia da...

Q815115 | Legislação Federal, Lei 11079 2004

A Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens. A PPP se diferencia da concessão comum por envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado e repartição de riscos entre as partes. Com relação à contabilização de uma PPP, é correto afirmar que:

a) a mensuração inicial dos ativos da concessão deve ser feita a valor justo.
b) os componentes da contraprestação paga pelo concedente ao concessionário, ativo e serviços, devem ser identificáveis em conjunto e alocados pelo valor histórico.
c) a mensuração inicial dos ativos da concessão deve ser feita a valor de reposição.
d) o valor justo dos ativos da concessão inclui os valores referentes aos investimentos e aos montantes de outros componentes, como operação e manutenção.
e) a mensuração inicial dos ativos da concessão deve ser feita a valor de aquisição.