A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade...

A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado. A outorga onerosa do direito de construir pode ser concedida gratuitamente pela municipalidade.