A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.
Nas reservas extrativistas, é proibida a exploração de recursos minerais.
A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras in...
questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso iema es (2004). confira a resolução completa abaixo: