A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.
Nas reservas extrativistas, é proibida a exploração de recursos minerais.
A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras in...
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IEMA ES (2004). Confira a resolução completa abaixo: