A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) manteve a forma federalis...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE TO (2009). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) manteve a forma federalista de organização dos sistemas de ensino. A esse respeito, é correto afirmar que