A respeito do licenciamento, a lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, afirma que: A) a revalidação da licença de funcionamento deverá ser requerida nos primeiros cento e vinte dias de cada exercício. B) a licença de funcionamento é válida por um ano e oito meses. C) o estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar por mais de cento e noventa e cinco dias terá sua licença de funcionamento cancelada. D) alterações da razão social ou nome do estabelecimento implicará a perda imediata da validade da licença de funcionamento. E) a assistência de técnico responsável não é condição para a licença.

A) a revalidação da licença de funcionamento deverá ser requerida nos primeiros cento e vinte dias de cada exercício.

A respeito do licenciamento, a lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, afirm...

A respeito do licenciamento, a lei federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, afirma que:

✂️ a) a revalidação da licença de funcionamento deverá ser requerida nos primeiros cento e vinte dias de cada exercício.
✂️ b) a licença de funcionamento é válida por um ano e oito meses.
✂️ c) o estabelecimento de dispensação que deixar de funcionar por mais de cento e noventa e cinco dias terá sua licença de funcionamento cancelada.
✂️ d) alterações da razão social ou nome do estabelecimento implicará a perda imediata da validade da licença de funcionamento.
✂️ e) a assistência de técnico responsável não é condição para a licença.