Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Le...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INMETRO (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o que dispõem a Lei de Inovação (Lei n.o 10.973, de 2004) e o Decreto-Lei de Inovação, julgue os itens de 90 a 99 que se seguem.

O conceito de inovação, conforme expresso na referida lei, refere-se à introdução de novidade ou de aperfeiçoamento no ambiente produtivo, ou social, que resulte em novos produtos, processos ou serviços.