De acordo com o disposto nas Resoluções n.ºs 346/2004 e 357/200...

a) Conceitua-se tributário ou curso de água afluente como corpo de água que flui para um rio maior ou para um lago ou reservatório.

b) Pode-se classificar a navegação, nas hipóteses de iatismo e de pesca, como recreação de contato primário, já que há a possibilidade de o praticante ingerir grande quantidade de água.

c) A implantação de meliponário, independentemente de seu tamanho e de suas características, depende de autorização do órgão competente e da utilização de ninhos-isca.

d) No tratamento convencional da água, a clarificação ocorre por meio de filtração e desinfecção e o pH é corrigido apenas quando necessário. No tratamento simplificado, a clarificação é realizada por coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção do pH.