Questões Legislação Federal Lei 6938 1981
O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei N.º 6.938, de 31...
Responda: O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tem como órgão executor o(os)
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi criado para organizar a gestão ambiental no Brasil, e seu órgão executor principal é o IBAMA. Ele é responsável por executar as políticas ambientais, fiscalizar e proteger o meio ambiente em âmbito nacional.
As outras opções têm papéis diferentes: o CONAMA é um órgão consultivo e normativo, o Ministério do Meio Ambiente coordena as políticas, e os órgãos municipais atuam localmente, mas o IBAMA é quem executa as ações em nível federal. Por isso, a resposta correta é o IBAMA.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi criado para organizar a gestão ambiental no Brasil, e seu órgão executor principal é o IBAMA. Ele é responsável por executar as políticas ambientais, fiscalizar e proteger o meio ambiente em âmbito nacional.
As outras opções têm papéis diferentes: o CONAMA é um órgão consultivo e normativo, o Ministério do Meio Ambiente coordena as políticas, e os órgãos municipais atuam localmente, mas o IBAMA é quem executa as ações em nível federal. Por isso, a resposta correta é o IBAMA.
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