A respeito da tutela antecipada, julgue os itens subseqüentes. A reversibilidade...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ DF (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q815394•
Legislação Federal•
Lei 8952 1994•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

A respeito da tutela antecipada, julgue os itens subseqüentes.

A reversibilidade do provimento é um dos requisitos para a concessão da tutela antecipada.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q810951•
Legislação Federal•
Lei 8952 1994•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória,

dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo juiz e revistos pelo servidor quando necessários.

independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo juiz e revistos pelo servidor quando necessários.

dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários.

independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários.

dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo juiz, não se admitindo qualquer tipo de revisão em razão da característica ordinária do ato.

Q812478•
Legislação Federal•
Lei 8952 1994•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Agente Técnico

Julgue os itens que se seguem, relativos à antecipação dos efeitos da tutela.

A antecipação dos efeitos da tutela consiste no atendimento provisório da tutela pedida pelo autor, antes que se debata a causa e se complete a instrução processual. A tutela antecipada, ainda que dotada de eficácia imediata, pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo.

Certo

Errado

Q808946•
Legislação Federal•
Lei 8952 1994•
ESAF•
TCE GO•
Procurador do Ministério Público

Em matéria de antecipação de tutela, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afi rmar que

o juiz poderá, de ofício ou a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela principal requerida na inicial quando houver manifesto propósito protelatório do réu.

a concessão antecipada da tutela, por ser satisfativa, encerra o processo.

o juiz poderá cominar pena pecuniária, de ofício ou a requerimento da parte, quando do deferimento de antecipação de tutela que impõe obrigação de fazer.

o perigo de irreversibilidade do provimento não justifica o indeferimento da antecipação de tutela.

nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas e por isso a decisão de antecipação de tutela somente pode ser revista em sede recursal.

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Q810951•
Legislação Federal•
Lei 8952 1994•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória,

dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo juiz e revistos pelo servidor quando necessários.

independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo juiz e revistos pelo servidor quando necessários.

dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários.

independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários.

dependem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo juiz, não se admitindo qualquer tipo de revisão em razão da característica ordinária do ato.

Q812478•
Legislação Federal•
Lei 8952 1994•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Agente Técnico

Julgue os itens que se seguem, relativos à antecipação dos efeitos da tutela.

Certo

Errado

Q808946•
Legislação Federal•
Lei 8952 1994•
ESAF•
TCE GO•
Procurador do Ministério Público

Em matéria de antecipação de tutela, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afi rmar que

o juiz poderá, de ofício ou a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela principal requerida na inicial quando houver manifesto propósito protelatório do réu.

a concessão antecipada da tutela, por ser satisfativa, encerra o processo.

o juiz poderá cominar pena pecuniária, de ofício ou a requerimento da parte, quando do deferimento de antecipação de tutela que impõe obrigação de fazer.

o perigo de irreversibilidade do provimento não justifica o indeferimento da antecipação de tutela.

nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas e por isso a decisão de antecipação de tutela somente pode ser revista em sede recursal.

Q815394•Legislação Federal•Lei 8952 1994•CESPE CEBRASPE•TJ DF•Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

Q815394•
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Lei 8952 1994•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Titularidade de Serviços Notariais e de Registro