De acordo com o ECA, assinale a opção correta. A) O filho havido fora do casamento somente poderá ser reconhecido pelo pai mediante regular processo de investigação de paternidade perante o Poder Judiciário do respectivo local de nascimento da criança. B) Em razão de sua idade, um jovem com 19 anos de idade, mesmo que tenha reconhecida idoneidade moral, não poderá candidatar-se ao cargo de conselheiro tutelar de seu município. C) O adolescente privado de liberdade que cumpre medida de internação não poderá encontrar-se de forma reservada com seu advogado, fazendo-se necessária a presença de psicóloga indicada pelo juiz da infância. D) Os casos de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao membro mais antigo do conselho tutelar, escolhido pelo juiz da infância e juventude do município.

B) Em razão de sua idade, um jovem com 19 anos de idade, mesmo que tenha reconhecida idoneidade moral, não poderá candidatar-se ao cargo de conselheiro tutelar de seu município.

Questões Legislação Federal Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

De acordo com o ECA, assinale a opção correta.

Responda: De acordo com o ECA, assinale a opção correta.

1Q815407 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente Operacional, FUNDAC PB, CESPE CEBRASPE

De acordo com o ECA, assinale a opção correta.

✂️ a) O filho havido fora do casamento somente poderá ser reconhecido pelo pai mediante regular processo de investigação de paternidade perante o Poder Judiciário do respectivo local de nascimento da criança.
✂️ b) Em razão de sua idade, um jovem com 19 anos de idade, mesmo que tenha reconhecida idoneidade moral, não poderá candidatar-se ao cargo de conselheiro tutelar de seu município.
✂️ c) O adolescente privado de liberdade que cumpre medida de internação não poderá encontrar-se de forma reservada com seu advogado, fazendo-se necessária a presença de psicóloga indicada pelo juiz da infância.
✂️ d) Os casos de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao membro mais antigo do conselho tutelar, escolhido pelo juiz da infância e juventude do município.