A participação da comunidade, como diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde, permitiu inserção de diversos segmentos da sociedade na gestão desse sistema. Considerando essa diretriz, é correto afirmar que A) a igreja não pode participar das reuniões dos Conselhos de Saúde por conta da laicidade. B) as Conferências de Saúde Mental deixaram de ser realizadas após a Reforma Psiquiátrica Brasileira. C) as Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, sendo comum ocorrerem Conferências temáticas nas esferas de governo. D) os Conselhos Municipais de Saúde devem submeter suas deliberações ao Conselho Estadual de Saúde para serem posteriormente homologadas. E) a sociedade civil e a sociedade política não participam das Conferências Regionais de Saúde, mas atuam com destaque no Conselho Nacional de Saúde.

C) as Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, sendo comum ocorrerem Conferências temáticas nas esferas de governo.

Questões Legislação Federal Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

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1Q815424 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

A participação da comunidade, como diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde, permitiu inserção de diversos segmentos da sociedade na gestão desse sistema.

Considerando essa diretriz, é correto afirmar que

✂️ a) a igreja não pode participar das reuniões dos Conselhos de Saúde por conta da laicidade.
✂️ b) as Conferências de Saúde Mental deixaram de ser realizadas após a Reforma Psiquiátrica Brasileira.
✂️ c) as Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, sendo comum ocorrerem Conferências temáticas nas esferas de governo.
✂️ d) os Conselhos Municipais de Saúde devem submeter suas deliberações ao Conselho Estadual de Saúde para serem posteriormente homologadas.
✂️ e) a sociedade civil e a sociedade política não participam das Conferências Regionais de Saúde, mas atuam com destaque no Conselho Nacional de Saúde.