Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais...
Responda: Em 24 de março de 1998, entrou em vigor a Lei n.º 9.615, que instituiu normas gerais sobre desporto. Com base nessa lei e legislação pertinente, julgue os próximos itens. A justiça despor...