Questões Legislação Federal Lei 5991 1973
Julgue os próximos itens, que se referem à legislação sanitária. A Lei n.º 5....
Responda: Julgue os próximos itens, que se referem à legislação sanitária. A Lei n.º 5.991/1973 trata da criação dos conselhos federal e regionais de farmácia, bem como do âmbito profissional farma...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A Lei n.º 5.991/1973 não trata da criação dos conselhos federal e regionais de farmácia nem do âmbito profissional farmacêutico. Na verdade, essa lei dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. A criação dos conselhos federal e regionais de farmácia está prevista na Lei n.º 3.820/1960. Portanto, a afirmativa está errada.
A Lei n.º 5.991/1973 não trata da criação dos conselhos federal e regionais de farmácia nem do âmbito profissional farmacêutico. Na verdade, essa lei dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. A criação dos conselhos federal e regionais de farmácia está prevista na Lei n.º 3.820/1960. Portanto, a afirmativa está errada.
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