Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO: A) não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação. B) praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada. C) deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente. D) no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros. E) estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.

E) estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.

Questões Legislação Federal Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro

Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na di...

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1Q815497 | Legislação Federal, Lei n 9503 1997 Código de Trânsito Brasileiro, Delegado de Polícia, Polícia Civil RO, FUNCAB

Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:

✂️ a) não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
✂️ b) praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
✂️ c) deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
✂️ d) no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
✂️ e) estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.