1Q815515 | Legislação Federal, Lei n 8069 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Educador Social, Prefeitura de Valença RJ, FUNCABOs Conselhos Tutelares participam do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no eixo: ✂️ a) da Promoção dos Direitos, também integrado pelos serviços e programas de execução de medidas de proteção. ✂️ b) do Controle e Efetivação do Direito, também integrado pelos Conselhos dos Direitos de Crianças eAdolescentes. ✂️ c) da Promoção dos Direitos, também integrado pelos órgãos públicos judiciais. ✂️ d) da Defesa dos Direitos Humanos, também integrado pelos órgãos públicos judiciais. ✂️ e) da Defesa dos Direitos Humanos, também integrado pelos Conselhos dos Direitos de Crianças eAdolescentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro