Em conformidade com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), a educação escolar constitui-se da Educação Básica e Educação Superior, podendo ser ofertadas nas seguintes modalidades, exceto: A) Educação Especial. B) Educação Integral. C) Educação de Jovens e Adultos. D) Educação Profi ssional. E) Educação à Distância.

Em conformidade com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...

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