Com relação à lei de Execuções Penais, é correto afirmar que: A) a execução penal competirá sempre ao Juiz que prolatou a sentença. B) o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena à razão de 1 (um) dia de pena por 1 (um) de trabalho. C) o tempo remido será computado para todos os efeitos, exceto para a concessão de livramento condicional e indulto. D) o condenado que for punido por falta grave perderá o direito ao tempo remido, começando o novo período a partir da data da infração disciplinar. E) a remição será declarada pelo Diretor da unidade prisional.

D) o condenado que for punido por falta grave perderá o direito ao tempo remido, começando o novo período a partir da data da infração disciplinar.

Com relação à lei de Execuções Penais, é correto afirmar que:

Com relação à lei de Execuções Penais, é correto afirmar que:

✂️ a) a execução penal competirá sempre ao Juiz que prolatou a sentença.
✂️ b) o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena à razão de 1 (um) dia de pena por 1 (um) de trabalho.
✂️ c) o tempo remido será computado para todos os efeitos, exceto para a concessão de livramento condicional e indulto.
✂️ d) o condenado que for punido por falta grave perderá o direito ao tempo remido, começando o novo período a partir da data da infração disciplinar.
✂️ e) a remição será declarada pelo Diretor da unidade prisional.