A sentença arbitral pode ser anulada...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q815589•
Legislação Federal•
Legislação Marítima•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Analista de Comercialização e Logística Júnior

A sentença arbitral pode ser anulada

a qualquer momento, após o procedimento, desde que se comprove que o compromisso arbitral é nulo.

se a sentença não for proferida por um juiz ou um árbitro formado em direito.

se for proferida fora dos limites da convenção de arbitragem.

se não for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

caso uma das partes não esteja de acordo com a sentença proferida.

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Após uma intervenção de arbitragem, é proferida a sentença arbitral, sabendo-se que

a estrangeira não é reconhecida ou aplicada no Brasil.

deve ser assinada somente pelas partes envolvidas.

não delibera sobre as custas e despesas de arbitragem.

seu relatório prescinde dos fundamentos da decisão.

pode ser comunicada às partes pelo correio, se registrado o recebimento.

Q809168•
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Em relação aos ciclos do Mercado Mundial de Afretamentos, afirma-se que

o mercado em recuperação se caracteriza por grande oferta de navios novos que excedem a demanda.

com o mercado em depressão os navios são obrigados a trafegar em velocidade máxima.

com o mercado em alta os estaleiros são menos requisitados.

com o mercado em depressão os navios menos eficientes ficam em condição de layup.

a baixa oferta de navios pode provocar a queda no mercado de afretamentos.

Notificações

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