1Q815618 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Assistente Social, MPE RS, FCCA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96, disciplina a educação escolar formal. Um dos princípios básicos da lei é ✂️ a) a autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público. ✂️ b) o cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. ✂️ c) a capacidade de autofinanciamento previsto no artigo 213 da Constituição Federal. ✂️ d) a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. ✂️ e) a oferta de ensino noturno regular adequando as condições do educando. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro