Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece princípios básicos que orientam a educação escolar formal no Brasil.
Um dos princípios fundamentais previstos no artigo 2º da LDB é a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Isso significa que a educação deve estar conectada com a realidade social e econômica do país, preparando o educando para a vida em sociedade e para o exercício do trabalho.
As outras alternativas, embora tratem de aspectos importantes da educação, não são princípios básicos da LDB. Por exemplo, a autorização de funcionamento e avaliação pelo poder público (alternativa a) são procedimentos administrativos, não princípios.
O cumprimento das normas gerais (alternativa b) é um dever, mas não um princípio básico.
A capacidade de autofinanciamento (alternativa c) não está prevista como princípio na LDB, e o artigo 213 da Constituição trata do financiamento da educação, não de princípios da LDB.
A oferta de ensino noturno (alternativa e) é uma modalidade de ensino, não um princípio básico.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que expressa um princípio fundamental da LDB.
Um dos princípios fundamentais previstos no artigo 2º da LDB é a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Isso significa que a educação deve estar conectada com a realidade social e econômica do país, preparando o educando para a vida em sociedade e para o exercício do trabalho.
As outras alternativas, embora tratem de aspectos importantes da educação, não são princípios básicos da LDB. Por exemplo, a autorização de funcionamento e avaliação pelo poder público (alternativa a) são procedimentos administrativos, não princípios.
O cumprimento das normas gerais (alternativa b) é um dever, mas não um princípio básico.
A capacidade de autofinanciamento (alternativa c) não está prevista como princípio na LDB, e o artigo 213 da Constituição trata do financiamento da educação, não de princípios da LDB.
A oferta de ensino noturno (alternativa e) é uma modalidade de ensino, não um princípio básico.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, que expressa um princípio fundamental da LDB.