Questões Legislação Federal Lei 5194 1966
Com base na Lei n.º 5.194/1966, referente à atuação de profissionais e empresas de e...
Responda: Com base na Lei n.º 5.194/1966, referente à atuação de profissionais e empresas de engenharia no Brasil, julgue os itens subsequentes. A execução de obras e serviços técnicos pode ser des...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, a execução de obras e serviços técnicos pode ser desempenhada tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. Ou seja, tanto profissionais autônomos quanto empresas especializadas podem realizar essas atividades, desde que estejam devidamente registrados e habilitados perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
De acordo com a Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, a execução de obras e serviços técnicos pode ser desempenhada tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. Ou seja, tanto profissionais autônomos quanto empresas especializadas podem realizar essas atividades, desde que estejam devidamente registrados e habilitados perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
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