Quanto a aspectos gerais relacionados ao meio ambiente, julgue os itens que se seguem.
O licenciamento de atividades poluidoras é obrigatório somente nos estados onde existe legislação específica.
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso EMBASA (2009). Confira a resolução completa abaixo:
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