Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do corpo técnico, que trouxe solução ambientalmente correta, a descarga de produtos em curso d?água causando poluição que tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade localizada a jusante. A conduta de Pedro A) é atípica. B) é prevista como forma qualificada de crime ambiental. C) é prevista como crime, mas sem qualificadora. D) não pode ser responsabilizada, sob o ponto de vista penal, pois a responsabilidade penal recairá sobre a pessoa jurídica. E) ensejará a responsabilidade penal da empresa, ainda que a conduta não tenha sido praticada no interesse ou em benefício da pessoa jurídica.

B) é prevista como forma qualificada de crime ambiental.

Questões Legislação Federal Lei 9605 1998

Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do c...

Responda: Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do corpo técnico, que trouxe solução ambientalmente correta, a descarga de produtos em curso d?água causando polui...

1Q815713 | Legislação Federal, Lei 9605 1998

Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do corpo técnico, que trouxe solução ambientalmente correta, a descarga de produtos em curso d?água causando poluição que tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade localizada a jusante. A conduta de Pedro

✂️ a) é atípica.
✂️ b) é prevista como forma qualificada de crime ambiental.
✂️ c) é prevista como crime, mas sem qualificadora.
✂️ d) não pode ser responsabilizada, sob o ponto de vista penal, pois a responsabilidade penal recairá sobre a pessoa jurídica.
✂️ e) ensejará a responsabilidade penal da empresa, ainda que a conduta não tenha sido praticada no interesse ou em benefício da pessoa jurídica.