Questões Legislação Federal Lei 6259 1975
Com relação à notificação compulsória de doenças, prevista na Lei n.º 6.259, de 30/1...
Responda: Com relação à notificação compulsória de doenças, prevista na Lei n.º 6.259, de 30/10/1975, e no decreto n.º 78.231, de 12/8/1976, que a regulamenta e à luz da legislação atual, julgue os itens ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A notificação compulsória de doenças é uma medida prevista na legislação brasileira com o objetivo de monitorar e controlar a ocorrência de determinadas doenças na população. A Lei n.º 6.259/1975 e o Decreto n.º 78.231/1976 estabelecem a obrigatoriedade da notificação de algumas doenças.
A relação atual das doenças de notificação compulsória, conforme a Portaria n.º 1.943/2001, inclui a hanseníase, a paralisia flácida aguda e o tétano, entre outras doenças. Portanto, o item está correto ao afirmar que essas doenças estão na lista de notificação compulsória.
A notificação compulsória de doenças é uma medida prevista na legislação brasileira com o objetivo de monitorar e controlar a ocorrência de determinadas doenças na população. A Lei n.º 6.259/1975 e o Decreto n.º 78.231/1976 estabelecem a obrigatoriedade da notificação de algumas doenças.
A relação atual das doenças de notificação compulsória, conforme a Portaria n.º 1.943/2001, inclui a hanseníase, a paralisia flácida aguda e o tétano, entre outras doenças. Portanto, o item está correto ao afirmar que essas doenças estão na lista de notificação compulsória.
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