Julgue os itens a seguir, concernentes à legislação ambiental que se refere à dragagem.
Segundo a legislação brasileira, a totalidade dos materiais a serem dragados, sem exceção, deve sofrer uma classificação prévia para sua disposição.
Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CEARÁPORTOS CE (2004). Confira a resolução completa abaixo:
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