Conforme a Resolução nº 7, de 20/5/1997, que dispõe sobre os procedimentos para ...

Questão de Legislação Federal da banca IADES aplicada no concurso PGE DF (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q815827•
Legislação Federal•
Legislação Arquivistica•
IADES•
PGE DF•
Analista Jurídico

Conforme a Resolução nº 7, de 20/5/1997, que dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos, os órgãos ou entidades públicas que ainda não tenham elaborado as suas tabelas de temporalidade, poderão eliminar os seus documentos mediante

a elaboração de Listagem de Eliminação de Documentos e do Termo de Eliminação de Documentos.

a elaboração de Listagem de Eliminação de Documentos e Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.

a constituição de Comissões Permanentes de Avaliação, que se responsabilizarão pela análise dos documentos e pelo encaminhamento das propostas à instituição arquivística pública para aprovação.

a constituição de Comissões constituídas no âmbito do CONARQ, que se responsabilizará pela análise dos documentos, pela elaboração de Listagem de Eliminação de Documentos e do Termo de Eliminação de Documentos.

a elaboração da Listagem de Eliminação de Documentos e do Termo de Eliminação de Documentos Provisórios, enquanto constituem as Comissões Permanentes de Avaliação nos respectivos órgãos.

Questões Relacionadas

Q808451•
Legislação Federal•
Legislação Arquivistica•
ESAF•
CVM•
Analista

Entre os procedimentos recomendados pela Resolução n. 14 do CONARQ, encontramos aquele que permite a preservação de parcela de documentos de conjunto documental destinado à eliminação, com o objetivo de resgatar práticas administrativas vigentes em determinada época ou lugar. Esse procedimento é denominado:

Q807942•
Legislação Federal•
Legislação Arquivistica•
CESPE CEBRASPE•
Ministério da Saúde•
Arquivista

Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 99 a 106.

A unidade do Ministério da Saúde responsável pela coordenação das atividades de gestão de documentos é um órgão setorial do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) ao qual compete, entre outras responsabilidades, a implementação da padronização dos procedimentos técnicos relacionados a produção, classificação, registro e tramitação dos documentos.

Certo

Errado

Q807431•
Legislação Federal•
Legislação Arquivistica•
ESAF•
CVM•
Analista

Conforme consta no documento e-ARQ Brasil, a incorporação de um documento ao SIGAD chama-se:

Notificações

Nada por aqui

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Legislação Arquivistica•
IADES•
PGE DF•
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