Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de co...

Responda: Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Sob o regime jurídico aplicável ao bioma mata atlântica,...


1Q815859 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir.

Sob o regime jurídico aplicável ao bioma mata atlântica, fica dispensada de autorização pelos órgãos ambientais a hipótese de exploração eventual e sem fins comerciais de espécies florestais nativas para consumo em propriedades ou posses das populações tradicionais ou dos pequenos produtores rurais, sem prejuízo do apoio governamental no sentido de orientar o manejo e a exploração sustentáveis dessas espécies.

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