Questões Legislação Federal Lei 9785 1999

Leia as afirmativas que seguem: 1. De acordo com a legislação federal compet...

Responda: Leia as afirmativas que seguem: 1. De acordo com a legislação federal competente, consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares. ...


1Q815879 | Legislação Federal, Lei 9785 1999, Analista Ambiental, CPRH PE, IPAD

Leia as afirmativas que seguem:

1. De acordo com a legislação federal competente, consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.

2. Conforme a Lei Federal 9.785/99, a todos os tipos de parcelamentos do solo é exigida a mesma infra-estrutura básica mínima.

3. De acordo com a lei federal, considera-se lote o terreno servido de infra-estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

Está (ão) correta (s) apenas

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