A respeito de noções de direito constitucional e previdenciário, julgue os itens...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPS MPAS (2010). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito de noções de direito constitucional e previdenciário, julgue os itens subsequentes.

A pensão por morte, paga ao conjunto dos dependentes do servidor público, corresponderá ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social (RGPS), acrescido de 90% da parcela excedente a esse limite, caso se trate de aposentado à data do óbito.