A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Prefeitura de Cajamar SP (2007). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, estabelece, em seu Título V, que a Educação Infantil seja oferecida em creches e pré-escolas, e distingue essas duas modalidades de atendimento com base na(o):