A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, estabelece, em seu Título V, que a Educação Infantil seja oferecida em creches e pré-escolas, e distingue essas duas modalidades de atendimento com base na(o): A) faixa etária das crianças. B) presença de profissionais da saúde. C) orientação da Secretaria de Educação. D) nível de formação dos educadores. E) período de atendimento (integral ou parcial).

A) faixa etária das crianças.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, es...

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