Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem,...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Ministério do Esporte (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.

A educação infantil, em creches e pré-escolas, deve atender às crianças de até cinco anos de idade.