Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no B...

questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso iema es (2004). confira a resolução completa abaixo:

Q815925•
Legislação Federal•
Legislação Mineral•
CESPE CEBRASPE•
IEMA ES•
Agente Técnico

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

Cabem à União e aos estados o acompanhamento e a fiscalização das atividades minerárias.