Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), podemos afirmar que:

I- Educação básica inclui a Educação Infantil, Ensino fundamental e Ensino Médio II- Educação básica diz respeito apenas ao Ensino fundamental de 9 anos III- Educação superior é um dos níveis de formação da Educação escolar IV- Educação básica inclui apenas Educação Infantil e Ensino fundamental de 9 anos.