A respeito dos crimes da Lei de Imprensa, do Código de Defesa do Consumidor, do porte d...
Responda: A respeito dos crimes da Lei de Imprensa, do Código de Defesa do Consumidor, do porte de arma e da ordem tributária, julgue os itens subseqüentes. De acordo com o posicionamento do STJ, comete crim...