Questões Legislação Federal Legislação Mineral

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasi...

Responda: Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens. Os recursos minerais são definidos como bens da União, dos estados, do Dis...


1Q815934 | Legislação Federal, Legislação Mineral, Agente Técnico, IEMA ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

Os recursos minerais são definidos como bens da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que têm competência para legislar sobre jazidas e minas.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.