Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerai...

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens. Os recursos minerais são definidos como bens da União, dos estados, do Dis...

Q815934 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • IEMA ES • Agente Técnico

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

Os recursos minerais são definidos como bens da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que têm competência para legislar sobre jazidas e minas.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Legislação Mineral

1

Q819455 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • FUB • Técnico em Mineração
Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.

À União compete legislar, privativamente, sobre jazidas e outros recursos minerais e sobre os sistemas estatístico, cartográfico e de geologia nacional; a ela também compete organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q814566 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • MPOG • Analista de Infraestrutura
Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

São vedadas em todo o território nacional a extração, a produção, a industrialização, a utilização e a comercialização de amianto das variedades actinolita, amosita, antofilita, crocidolita e tremolita, que pertencem ao grupo dos anfibólios.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q814104 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • MPOG • Analista de Infraestrutura
Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

A extração e a movimentação de rochas e solos para fins de abertura de vias de transporte e obras gerais de terraplanagem e de edificações não dependem de autorização do ministro de estado de Minas e Energia, desde que não haja comercialização desses materiais e que o seu aproveitamento, caso haja, restrinja-se à própria obra.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q813714 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • MPOG • Analista de Infraestrutura
Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

Todos os trabalhadores de empresas de mineração que produzem crisotila, bem como seus familiares, devem ser registrados e acompanhados pelo Sistema Único de Saúde, cabendo às empresas e aos sindicatos de trabalhadores o cadastramento das pessoas.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q810679 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • FUB • Técnico em Mineração
Acerca de legislação mineral, julgue os itens a seguir.

O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretorgeral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o seu titular a realizar explotação geológica, bem como os correspondentes trabalhos técnicos para a extração das substâncias de interesse econômico, nos limites da área e nos prazos previamente estabelecidos.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q809593 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • IEMA ES • Agente Técnico
O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

No mecanismo de produção de petróleo do tipo capa de gás, a zona de gás é preservada, já que é a principal fonte de energia para a extração do petróleo.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q809549 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • IEMA ES • Agente Técnico
A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.

A aplicação dos recursos da compensação ambiental tem, entre outras prioridades, a elaboração, a revisão e a implantação de plano de manejo.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q808079 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • IEMA ES • Agente Técnico
Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

As jazidas de águas subterrâneas são jazidas da classe XI.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q807846 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • IEMA ES • Agente Técnico
Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é responsável pela orientação da política mineral brasileira.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q807636 • Legislação Federal • Legislação Mineral • CESPE CEBRASPE • IEMA ES • Agente Técnico
O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Grande parte da água que vem associada ao petróleo durante sua extração pode ser facilmente separada por decantação. Para a remoção do restante de água, devem-se aplicar métodos físicos e(ou) químicos, para aumentar a velocidade de coalescência.
- a) Certo
- b) Errado
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