Obras para a construção de um empreendimento destinado à metalurgia de metais preciosos, as quais estão de acordo com os ritos ordinários de licenciamento ambiental, estão sendo realizadas desde outubro de 2012, sendo o início das atividades desse empreendimento programado para o dia 18 de setembro de 2013. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Caso ocorra algum imprevisto que impeça o término das obras antes de 2012, a licença de instalação perderá sua validade, sendo necessária sua renovação para o término das obras. B) Na etapa em que se encontra o referido empreendimento, as licenças prévias e de operação já devem ter sido obrigatoriamente obtidas. C) Caso o início das atividades dê-se no prazo previsto, a empresa deverá solicitar renovação de sua licença de operação antes de maio de 2017. D) Se o órgão ambiental responsável pela renovação da licença de operação não concluir a análise no prazo de cento e vinte dias, a licença será renovada automaticamente até a manifestação definitiva do órgão responsável.

D) Se o órgão ambiental responsável pela renovação da licença de operação não concluir a análise no prazo de cento e vinte dias, a licença será renovada automaticamente até a manifestação definitiva do órgão responsável.

Questões Legislação Federal Legislação Ambiental

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1Q815957 | Legislação Federal, Legislação Ambiental, Técnico em Meio Ambiente, SAEB BA, CESPE CEBRASPE

Obras para a construção de um empreendimento destinado à metalurgia de metais preciosos, as quais estão de acordo com os ritos ordinários de licenciamento ambiental, estão sendo realizadas desde outubro de 2012, sendo o início das atividades desse empreendimento programado para o dia 18 de setembro de 2013.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) Caso ocorra algum imprevisto que impeça o término das obras antes de 2012, a licença de instalação perderá sua validade, sendo necessária sua renovação para o término das obras.
✂️ b) Na etapa em que se encontra o referido empreendimento, as licenças prévias e de operação já devem ter sido obrigatoriamente obtidas.
✂️ c) Caso o início das atividades dê-se no prazo previsto, a empresa deverá solicitar renovação de sua licença de operação antes de maio de 2017.
✂️ d) Se o órgão ambiental responsável pela renovação da licença de operação não concluir a análise no prazo de cento e vinte dias, a licença será renovada automaticamente até a manifestação definitiva do órgão responsável.